| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
387363 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20081128d2008 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Comité do artigo 36 |
| Primeira menção de responsabilidade |
rel. Jaime Fernandes |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[Unidade Nacional Europol - UNE]. Departamento Central de Cooperação Internacional - DCCI. PJ |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2008 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
7 p. |
| Dimensões |
30 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Reservado à PJ. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Relatório de participação na reunião ordinária do Comité do Artigo 36, que teve lugar em Bruxelas, em 2 e 3 de Outubro de 2008, da qual se destaca os seguintes assuntos: Europol, cooperação aduaneira; relatório de actividades do grupo de cooperação aduaneira; Eurojust, relatório de actividades da Instância Comum de Controlo; relatório anual da CEPOL; projecto de conclusões do Conselho sobre o princípio da convergência e estruturação da segurança interna; balanço dos comissariados europeus; relatório do seminário sobre o tráfico de seres humanos de origem africana para fins de exploração sexual; projecto de conclusões do Conselho da União Europeia sobre a luta contra a revenda de móveis roubados e a melhoria do rastreio destes últimos; apresentação do projecto de conclusões do Conselho relativas à criação de plataformas nacionais e de uma plataforma europeia para assinalar infracções constatadas na Internet; projecto de mandato conferido pelo Conselho à Presidência para encetar negociações tendo em vista a conclusão de um acordo com a Noruega e a Islândia para a aplicação de certas disposições da decisão do Conselho relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras, e das disposições da decisão relativa à sua aplicação; iniciativa destinada a reforçar a luta dos serviços repressivos em matéria de tráfico de droga na África Ocidental; resultados da reunião da tróica informal de alto nível, UE – Estados Unidos, realizada em Paris em 30 e 31 de Julho de 2008; proposta de decisão do conselho relativa à criação do sistema europeu de informação sobre os registos criminais (ECRIS) em aplicação do artigo 11.º da decisão-quadro 2008/XX/JAI. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
EUROPOL |
| ID Autoridade |
103050 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO ADUANEIRA |
| ID Autoridade |
320921 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CEPOL |
| ID Autoridade |
320718 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SEGURANÇA EUROPEIA |
| ID Autoridade |
246389 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TRÁFICO DE PESSOAS |
| ID Autoridade |
264139 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ÁFRICA OCIDENTAL |
| ID Autoridade |
345705 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME VIA INTERNET |
| ID Autoridade |
322772 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA |
| ID Autoridade |
100376 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TRÁFICO DE DROGA |
| ID Autoridade |
238858 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
| ID Autoridade |
234820 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
REGISTO CRIMINAL |
| ID Autoridade |
239053 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
RELATÓRIO |
| ID Autoridade |
410454 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
ARTICLE 36 COMMITTEE MEETING |
| Local do grupo-eventual |
Bruxelas |
| Data do grupo-eventual |
2008 |
| ID Autoridade |
354666 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
| -- |
PJ_19_000000000000000_F_55PPP |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJCD_116_000000000000000 |
| -- |
2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
