| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
387311 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
|---|
| Número (ISBN) |
9789727243570 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20081107d2008 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Processo penal elementar |
| Informação de outro título |
processo comum |
| -- |
processos especiais - sumário, abreviado, sumaríssimo |
| -- |
pedido civil |
| -- |
processo militar |
| -- |
processo de extradição |
| -- |
mandado de detenção europeu |
| -- |
Tribunal Penal Internacional |
| -- |
processo de expulsão |
| -- |
mediação penal |
| -- |
processo por contra-ordenação |
| -- |
formulário |
| Primeira menção de responsabilidade |
Henrique Eiras |
| Outras menções de responsabilidade |
colab. Guilhermina Fortes |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
|---|
| Menção da edição |
7.ª ed., aumentada e actualizada de acordo com as leis n.ºs 48/2007, de 29 de agosto, e 59/2007, de 4 de setembro, e suas rectificações |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Quid Juris |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2008 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
720 p. |
| Dimensões |
24 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Parte I - Noções básicas de Processo Penal: noções elementaríssimas; outras noções; os princípios fundamentais do Processo Penal; o Tribunal e o Ministério Público; dos actos processuais; a prova; medidas de coacção e medidas de garantia patrimonial. Parte II - O desenvolvimento do Processo Penal: o processo comum; os processos especiais; recursos. Parte III - Os danos do crime: a indemnização por danos do crime. Parte IV - Processos penais não regulados no Código de Processo Penal: o Processo Militar; processo de extradição; mandado de detenção europeu; Tribunal Penal Internacional e processo de expulsão; mediação penal; os processos por contravenção e por contra-ordenação. Parte V - Formulário: formulário geral; formulário para processos especiais; formulário para extradição e explusão; medida de segurança de internamento; requerimentos. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| ID Autoridade |
225107 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
OBRA DE REFERÊNCIA |
| ID Autoridade |
284 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
GUIA DE INFORMAÇÃO |
| ID Autoridade |
1233 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
FORMULÁRIO |
| ID Autoridade |
331214 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
EIRAS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Henrique |
| ID Autoridade |
324912 |
| 955 ## - |
|---|
| -- |
Compra (€ 26,25) |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJ_19_000000000000000_F_95 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
