| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
386936 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20080919d2008 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Comité do art.º 36 |
| Primeira menção de responsabilidade |
rel. Jaime Fernandes |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Unidade Nacional Europol - UNE. Departamento Central de Cooperação Internacional - DCCI. PJ |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2008 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
7 p. |
| Dimensões |
30 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Reservado à PJ. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Reunião ordinária do Comité do artigo 36, que teve lugar em Bruxelas a 23 de Junho de 2008. Súmula das questões abordadas: Itens I: 1. Europol; 2. Projecto das conclusões do Conselho sobre o reforço da cooperação na área do combate à radicalização e recrutamento para o terrorismo; 3. Projecto das conclusões do Conselho sobre a cooperação com os países dos Balcãs Ocidentais na luta contra o crime organizado e terrorismo. Itens II: 1. Briefing sobre as actividades na gestão civil de crises durante a Presidência Eslovena; 2. Apresentação do SitCen sobre a imigração ilegal e tráfico de seres humanos nos Balcãs Ocidentais; 3. Acordo administrativo entre a Europol e o Secretariado-Geral do Conselho sobre a troca de informações no contexto de Missões de Segurança e Defesa Europeias (ESDP) civis; 4. Reunião das agências JAI, 18 de Junho de 2008; 5. Informações sobre a revitalização do grupo Ad Hoc sobre intercâmbio de informações; 6. Proposta para uma Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, alterando a Directiva 2005/35/EC relativa à poluição por navios e à introdução de sanções em caso de infracções; 7. Proposta de Decisão do Conselho sobre a Rede Judicial Europeia; 8. Acordo de Cooperação entre o Eurojust e a Suiça; 9. Negociações dos Acordos da EU com base nos artigos 24 e 38 TEU: possíveis critérios para a entrada em negociações; 10. Pedido de mandato de negociação da Presidência relativamente a assuntos criminais em conformidade com os artigos 38 e 24 TEU - possível Acordo de Auxílio Mútuo em Matéria Penal entre a União Europeia e o Japão; 11. Actividades em curso para o desenvolvimento de uma estratégia UE para avaliação da extensão do crime e da justiça criminal; 12. Relações externas; 13. AOB. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
IMIGRAÇÃO ILEGAL |
| ID Autoridade |
297788 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TRÁFICO DE PESSOAS |
| ID Autoridade |
264139 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL |
| ID Autoridade |
229150 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
EUROJUST |
| ID Autoridade |
2675 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TERRORISMO |
| ID Autoridade |
410420 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
EUROPOL |
| ID Autoridade |
103050 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
ARTICLE 36 COMMITTEE MEETING |
| Local do grupo-eventual |
Bruxelas |
| Data do grupo-eventual |
2008 |
| ID Autoridade |
354666 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
| -- |
PJ_19_000000000000000_F_55Z |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJCD_116_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
