| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
384742 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20080428d2008 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Comité do artigo 36 |
| Primeira menção de responsabilidade |
rel. [Jaime Fernandes] |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Unidade Nacional Europol - UNE. Departamento Central de Cooperação Internacional - DCCI. PJ |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
[2008] |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
18 p. |
| Dimensões |
30 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Reservado à PJ. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Relatório de participação na reunião ordinária do Comité do artigo 36, que teve lugar em Bruxelas, de 2 a 3 de Abril de 2008, onde foram abordados, entre outros, os seguintes assuntos: conclusões da 5.ª reunião da Rede Europeia de pontos de contacto relativamente a pessoas responsáveis por genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra; proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece sanções contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular – parecer do Grupo do Direito Penal Substantivo sobre as disposições relativas ao direito penal da proposta da directiva; projecto de conclusões do Conselho sobre uma avaliação de impacto relativa à possibilidade de tornar obrigatória a introdução de uma marcação efectiva das peças em todos os veículos novos fabricados e importados/matriculados na UE; discussão de proposta de aprovação de uma decisão-quadro do conselho relativa à execução de decisões proferidas na ausência do arguido; Decisão-quadro do Conselho que altera a Decisão-quadro 2002/475/JAI – luta contra o terrorismo; proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante à protecção do ambiente através do direito penal; ponto da situação no que respeita à cooperação e intercâmbio de informação Europol-Eurojust; debate da versão consolidada do projecto de decisão do Conselho que cria o Serviço Europeu de Polícia; cooperação entre a Europol e missões civis; projecto de conclusões do Conselho sobre o relatório de avaliação da ameaça da criminalidade organizada russa; conclusões acerca da evolução do Centro da SECI e plano de acção para o aumento da segurança dos explosivos. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME CONTRA A HUMANIDADE |
| ID Autoridade |
229572 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
IMIGRAÇÃO ILEGAL |
| ID Autoridade |
297788 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
EUROJUST |
| ID Autoridade |
2675 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL |
| ID Autoridade |
322619 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
EUROPOL |
| ID Autoridade |
103050 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TERRORISMO |
| ID Autoridade |
410420 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROTECÇÃO DO AMBIENTE |
| ID Autoridade |
224929 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
EXPLOSIVO |
| ID Autoridade |
343556 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME ORGANIZADO |
| ID Autoridade |
225700 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
RELATÓRIO |
| ID Autoridade |
410454 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
ARTICLE 36 COMMITTEE MEETING |
| Local do grupo-eventual |
Bruxelas |
| Data do grupo-eventual |
2008 |
| ID Autoridade |
354666 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_19_000000000000000_F_1_KK |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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