Constituição da República Portuguesa (Record no. 384719)

001 - ETIQUETA DE REGISTO
Identificador do registo 384719
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20080422d2002 y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio Constituição da República Portuguesa
Informação de outro título actualizada de acordo com a lei constitucional n.º 1/2001 de 12 de Dezembro
210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.
Lugar da publicação, distribuição, etc. Coimbra
Nome do editor, distribuidor, etc. Almedina
Data da publicação, distribuição, etc. 2002
215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Indicação específica do tipo de material e extensão do item 230 p.
Dimensões 29 cm
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota Preâmbulo. Princípios fundamentais. Parte I: Direitos e deveres fundamentais. Título I - Princípios gerais. Título II - Direitos, liberdades e garantias. Título III - Direitos e deveres económicos, sociais e culturais. Parte II: Organização económica. Título I - Princípios gerais. Título II - Plano. Título III - Políticas agrícola, comercial e industrial. Título IV - Sistema financeiro e fiscal. Parte III: Organização do poder político. Título I - Princípios gerais. Título II - Presidente da República. Título III - Assembleia da República. Título IV - Governo. Título V - Tribunais. Título VI - Tribunal Constitucional. Título VII - Regiões Autónomas. Título VIII - Poder local. Título IX - Administração Pública. Título X - Defesa Nacional. Parte IV: Garantia e revisão da Constituição. Título I - Fiscalização da constitucionalidade. Título II - Revisão constitucional. Disposições finais e transitórias. Legislação complementar.
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada CONSTITUIÇÃO
ID Autoridade 225675
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada LEGISLAÇÃO
ID Autoridade 227776
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada DIREITOS FUNDAMENTAIS
ID Autoridade 529
710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem Portugal
Subdivisão Constituição
ID Autoridade 182262
955 ## -
-- Oferta
995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
-- 0
-- PJ_24_000000000000000_E_21
-- 2022-06-06
-- 2022-06-06
-- 0
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