| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
384538 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789724033051 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20071204d2007 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Agente infiltrado? Agente provocador! |
| Informação de outro título |
reflexões sobre o 1.º acórdão do T.E.D. Homem - 9.Junho.1998 |
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condenação do estado português |
| Primeira menção de responsabilidade |
Joaquim Loureiro |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2007 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
300 p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Prefácio. Apresentação. Adenda. Indicação de sequência e algumas explicações. Uma crónica judiciária. Peças dos processos: requerimento inicial; acórdão do STJ; parecer da PGR de 22-VI-95; observações do Governo Português na "Comissão"; justice's observations; alegações do queixoso no T.E.D.H.; parecer da PGR de 23-IV-96; acórdão do T.E.D.H., de 9-VI-98; requerimento do Ministério Público; resposta do arguido; registo criminal do arguido (corrigido). Do Dec.Lei n.º 430/83 à Lei n.º 101/2001 - (A institucionalização do estado de emergência): antecedentes da Lei n.º 101/2001; Lei n.º 101/2001: justificação dos seus autores; justifica-se a utilização do agente infiltrado?; o direito ao silêncio e a jurisprudência do T.E.D.H.; o agente infiltrado e o princípio da igualdade de armas; o estatuto das polícias; o que é a "grande criminalidade"; (alguma jurisprudência do T.E.D.H.); a "grande criminalidade" e as circunstâncias de "soberania alternativa"; factores que a favorecem; modelos de intervenção penal (caso específico da droga); direito criminal do inimigo. O que nos dizem Anabela Miranda Rodrigues, Figueiredo Dias, Eduardo Correia e a moral cristã. Conclusões. Uma obra subversiva. Bibliografia. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
AGENTE INFILTRADO |
| ID Autoridade |
1181 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
AGENTE PROVOCADOR |
| ID Autoridade |
243047 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TRÁFICO DE DROGA |
| ID Autoridade |
238858 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS |
| ID Autoridade |
241250 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
JURISPRUDÊNCIA |
| ID Autoridade |
231071 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
LOUREIRO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Joaquim |
| ID Autoridade |
354594 |
| 955 ## - |
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Compra (18,00 €) |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_19_000000000000000_E_55 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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