| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
384421 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20070904d1996 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Seminário sobre Investigação Criminal |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Directoria-Geral. PJ |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1996 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
[84] f. |
| Dimensões |
30 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
CD301. Reunião de 5 comunicações apresentadas no seminário organizado pela PJ e pela PGR, com o apoio do Ministério da Justiça, realizado no Vimeiro de 9 a 11 de Maio de 1996. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Programa. 1.ª Comunicação (*): Métodos de investigação - Polícia científica, exames e perícias (Alfredo Manuel Silva Esberard). Resumo: A Polícia Judiciária: razão de ser; inserção orgânica e objectivos. A investigação criminal: razão de ordem; conceito; enquadramento legal; o papel da PJ no CPP; a técnica (o inquérito, a produção de provas pessoais e materiais). Investigação versus direcção do inquérito. A investigação criminal: autonomia estratégica.2.ª Comunicação: Investigação de estupefacientes (José Eduardo Ferreira Leite). Resumo: Analisam-se várias perspectivas e conceitos da "criminalidade organizada", bem como as atribuições e competências, consagradas na legislação, dos vários corpos policiais, com especial destaque para a Polícia Judiciária. De uma forma mais desenvolvida, são abordados os conceitos de informação criminal, instrução criminal, investigação e prevenção criminal. A questão dos limites legais da actuação policial é também tida em consideração, sendo problematizada a figura do agente infiltrado sob identidade falsa e a do agente provocador. Rematando a sua intervenção, o autor faz algumas referências à problemática do combate ao branqueamento de capitais. 3.ª Comunicação (*): Criminalidade de massa, criminalidade violenta e criminalidade organizada (Maria Alice Fernandes e Vitor Manuel Rodrigues Alexandre). Resumo: Os autores definem e caracterizam três tipos de criminalidade: de massa, violenta e organizada, revelando a existência de algumas dificuldades na sua investigação. Como formas de superar essas mesmas dificuldades, apontam algumas soluções como é o caso da criação de uma "task force" multidisciplinar/especializada e a recolha ininterrupta de informação com recurso a meios de vigilância electrónica e acções encobertas.4.ª Comunicação: Investigação da criminalidade económico-financeira - corrupção (Mariana Raimundo). Resumo: 1 - A investigação da corrupção. Historial - pendências. A complexidade da investigação e a suficiência da prova. 2 - As acções de prevenção: a Lei 36/94. 3 - Delegação de competência/avocação. 4 - Critério de conveniência policial para aplicação de medidas de coacção. 5 - Casos concretos de aplicação da Lei 36/94: quebra de segredo profissional; actos de colaboração (terceiro não agente policial); salvaguarda da identidade e produção da prova; definição de perícia (acto preliminar de recolha e classificação da prova) e a necessidade ou não de despacho de autoridade judiciária. 5.ª Comunicação: Investigação da criminalidade económico-financeira - fraudes F.S.E. (na obtenção e desvio de subsídios) (Fernando Manuel Calçada do Rio). Resumo: O autor aborda a questão das irregularidades/ilegalidades detectadas na aplicação e gestão do F.S.E. (Fundo Social Europeu), suas coordenadas institucionais, legislação e normas europeias, apresentando ainda uma estatística e breve história da tramitação destes processos na PJ, terminando a sua apresentação com algumas sugestões em jeito de conclusão. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
AGENTE INFILTRADO |
| ID Autoridade |
1181 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
AGENTE PROVOCADOR |
| ID Autoridade |
243047 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS |
| ID Autoridade |
243734 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CORRUPÇÃO |
| ID Autoridade |
229145 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME ECONÓMICO |
| ID Autoridade |
238882 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME ORGANIZADO |
| ID Autoridade |
225700 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME VIOLENTO |
| ID Autoridade |
321190 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
FRAUDE COM FUNDOS COMUNITÁRIOS |
| ID Autoridade |
343059 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
FRAUDE FINANCEIRA |
| ID Autoridade |
101555 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
FSE |
| ID Autoridade |
100604 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL |
| ID Autoridade |
229431 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
POLÍCIA CIENTÍFICA |
| ID Autoridade |
305225 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
POLÍCIA JUDICIÁRIA |
| ID Autoridade |
242453 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TRÁFICO DE DROGA |
| ID Autoridade |
238858 |
| 955 ## - |
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| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJ_2_000000000000000_C_47 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJ_16_000000000000000_A_14 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
