| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
384393 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20070803d2006 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Simplex 2006 |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Informação de outro título |
programa de simplificação administrativa e legislativa |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2006 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Ficheiro de 1,08 Mb em formato pdf (88 f.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Programa. Objectivos. Metodologia. Programa SIMPLEX – I parte: A simplificação preventiva - Para que serve a avaliação do impacto normativo. O que são “encargos administrativos” . O que é o “teste simplex”. II parte: a simplificação correctiva. 30 medidas em destaque. Visto do lado dos utentes. Um programa em várias frentes. Um compromisso para 2006. Eliminação de certidões. Eliminação do papel/desmaterialização. Simplificação/Desburocratização. Desregulamentação. Facilitação do acesso aos serviços públicos. Harmonização e consolidação de regimes jurídicos. Anexo: Teste SIMPLEX. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SIMPLEX |
| ID Autoridade |
348849 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROGRAMA DE GOVERNO |
| ID Autoridade |
348544 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
FORMALIDADE ADMINISTRATIVA |
| ID Autoridade |
100063 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Portugal |
| Subdivisão |
Presidência do Conselho de Ministros. Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa (UCMA) |
| ID Autoridade |
318305 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_59_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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