| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
384116 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20070404d1989 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Regulamento do serviço de piquete da Directoria do Porto |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Porto |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Directoria do Porto. PJ |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
[1989] |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
19 p. |
| Dimensões |
14 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Artigo 1.º - Definição e competência. Artigo 2.º - Competência e reforço do Piquete. Artigo 3.º - Escalas: ordinárias e extraordinárias. Artigo 4.º - Constituição do Piquete a partir das 20 horas. Artigo 5.º - Piquete de reserva. Artigo 6.º - Substituição de funcionários de Piquete. Artigo 7.º - Publicação em Ordem de serviço. Artigo 8.º - Permutas. Artigo 9.º - Folgas. Artigo 10.º - Dispensas de Piquete. Artigo 11.º - Faltas ao Piquete. Artigo 12.º - Horário de Piquete. Artigo 13.º - Presença do Inspector de Piquete. Artigo 14.º - Ausências do Piquete. Artigo 15.º - Uso de distintivo. Artigo 16.º - Permanência na área das instalações do Piquete. Artigo 17.º - Atribuições do Inspector de Piquete. Artigo 18.º - Atribuições do subinspector de Piquete. Artigo 19.º - Atribuições dos agentes de Piquete. Artigo 20.º - Atribuições dos funcionários do A.R.I./G.I.P. Artigo 21.º - Atribuições do agente motorista ou motorista. Artigo 22.º - Compensações pelo serviço de Piquete. Artigo 23.º - Chaveiro. Artigo 24.º - Ficheiro. Artigo 25.º - Material à guarda do Piquete. Artigo 26.º - Relatório de Piquete. Artigo 27.º - Dúvidas e casos omissos. Artigo 28.º - Entrada em vigor. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
REGULAMENTOS |
| ID Autoridade |
339235 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
POLÍCIA JUDICIÁRIA |
| ID Autoridade |
242453 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIRECTORIA DO PORTO |
| ID Autoridade |
347591 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Portugal |
| Subdivisão |
MJ. PJ. Directoria do Porto |
| ID Autoridade |
318305 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_12_000000000000000_C_86 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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