| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
384029 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20070125d2006 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Reunião do Comité do artigo 36 (CATS) |
| Primeira menção de responsabilidade |
rel. Jaime Fernandes |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Departamento Central de Cooperação Internacional. PJ |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2006 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
15 f. |
| Dimensões |
30 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Relatório da reunião do Comité do artigo 36 que teve lugar em Bruxelas, de 23 a 24 de Outubro de 2006, e na qual foram abordados os seguintes assuntos: projectos de cooperação entre a Europol e a Albânia e a Moldávia; Planificação Estratégica Operacional Global para a Polícia (COSPOL); actividades do GCA; luta contra o terrorismo; seguimento do Programa de Haia (luta contra o terrorismo e a criminalidade organizada); proposta de alteração a decisão respeitante à segurança em matéria de jogos de futebol de dimensão internacional; manual relativo ao futebol; programa de trabalho da CEPOL; decisão-quadro do Conselho respeitante à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às sentenças em matéria penal que imponham penas ou outras medidas privativas de liberdade para efeitos de execução dessas sentenças na UE; luta contra a corrupção; projecto de decisão-quadro relativa à tomada em consideração das decisões de condenação entre os Estados-membros da UE por ocasião de um novo procedimento penal; apresentação do relatório sobre o seminário de Viena sobre o futuro da Eurojust e da RJE; actividade externa da JAI; aspectos de natureza legislativa do SIS II; proposta de decisão do Conselho relativa ao acesso por parte das autoridades responsáveia pela aplicação da lei ao VIS; decisão-quadro do Conselho relativa à protecção dos dados pessoais tratados no âmbito da cooperação policial e judiciária em matéria penal. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TERRORISMO |
| ID Autoridade |
410420 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
FUTEBOL |
| ID Autoridade |
239668 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PESSOA CONDENADA |
| ID Autoridade |
345702 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
EUROJUST |
| ID Autoridade |
2675 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN |
| ID Autoridade |
344172 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROTECÇÃO DOS DADOS |
| ID Autoridade |
343089 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL |
| ID Autoridade |
325653 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO POLICIAL |
| ID Autoridade |
233401 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
RELATÓRIO |
| ID Autoridade |
410454 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
ARTICLE 36 COMMITTEE (CATS) |
| Local do grupo-eventual |
Bruxelas |
| Data do grupo-eventual |
2006 |
| ID Autoridade |
354372 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_1_000000000000000_C_78C |
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2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_19_000000000000000_C_27J |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
