| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
383986 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9728876491 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20061215d2006 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
IRS, IRC, IMI, IMT, EBF - 2006 |
| Informação de outro título |
imposto sobre o rendimento das pessoas singulares |
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imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas |
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tributação do património - CIMI e CIMT |
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estatuto dos benefícios fiscais |
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actualizado até ao Decreto-Lei n.º 25/2006, de 8 de Fevereiro |
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inclui as alterações da Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro, Orçamento de Estado para 2006 |
| Primeira menção de responsabilidade |
coord. Diogo Leite de Campos |
| Outras menções de responsabilidade |
Gonçalo Leite de Campos, Susana Cirera Soutelinho |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
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| Menção da edição |
2.ª ed. |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Dislivro |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2006 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1088 p. |
| Dimensões |
24 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
IRS - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares: Código do IRS; fórmulas de retenção do IRS; tabela referida no artigo 26.º do código do IRS; valor de mercado; consignação de uma parte do IRS liquidado. IRC - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas: Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC); regime fiscal comum; cálculo da dedução respeitante à reintegração de viaturas ligeiras de passageiros ou mistas; coeficientes de desvalorização da moeda. CIMI e CIMT - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis: CIMI e CIMT; Declaração do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis; coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar para a actualização dos valores patrimoniais tributários dos prédios urbanos não arrendados e dos prédios rústicos. EBF - Estatuto dos Benefícios Fiscais: Estatuto dos Benefícios Fiscais. Contencioso tributário: Regime Geral das Infracções Tributárias; Código de Procedimento e de Processo Tributário; Regulamento da Inspecção Tributária; Lei Geral Tributária. Orçamentos de Estado: 2002; 2003; 2004; 2005 e 2006. Legislação complementar: Regime das Reintegrações e Amortizações; Novo Regime Jurídico dos Planos de Poupança-Reforma, dos Planos de Poupança-Educação e dos Planos de Poupança/Reforma-Educação; envio das declarações por correio electrónico; dossier fiscal; modelo recibos verdes; Orientações Nacionais no Combate à Fraude e à Evasão Fiscais; Lei da Reforma da Tributação do Rendimento; Decreto-lei que revê o Código do IRS, o Código do IRC e o Estatuto dos Benefícios Fiscais; preços de transferência nas operações efectuadas entre um sujeito passivo do IRS ou do IRC e qualquer outra identidade; modelo que constitui o Documento Único de Cobrança; modelo da declaração de pagamentos de retenções na fonte; envio por transmissão electrónica das declarações de IRS e IRC; lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada, claramente mais favoráveis; tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros; RERT - Regime Excepcional de Regularização Tributária de Elementos Patrimoniais Colocados no Exterior; Regime Especial de Tributação dos Rendimentos de Valores Mobiliários Representativos de Dívida; novos modelos de impressos. Tabelas de Retenção na Fonte – 2006: Continente e Região Autónoma dos Açores. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CÓDIGO DO IRS |
| ID Autoridade |
326498 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CÓDIGO DO IRC |
| ID Autoridade |
325248 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
BENEFÍCIOS FISCAIS |
| ID Autoridade |
247441 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
FISCALIDADE |
| ID Autoridade |
230956 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| ID Autoridade |
227776 |
| 740 ## - CABEÇALHO CONVENCIONAL UNIFORME PARA TEXTOS DE CARÁCTER LEGAL E RELIGIOSO – RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Ponto de acesso |
Portugal |
| Título uniforme |
Leis, decretos, etc. |
| ID Autoridade |
320303 |
| 955 ## - |
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Compra (31,50 €) |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJADT_CODIGOS |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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