Águas (Record no. 383631)

001 - ETIQUETA DE REGISTO
Identificador do registo 383631
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20060404d1971 y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio Águas
Informação de outro título diplomas que regulam o aproveitamento das águas públicas e particulares, a produção, transporte e distribuição de energia eléctrica, etc.
210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.
Lugar da publicação, distribuição, etc. Lisboa
Nome do editor, distribuidor, etc. Imprensa Nacional
Data da publicação, distribuição, etc. 1971
215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Indicação específica do tipo de material e extensão do item 365 p. 21 cm
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota I - Diplomas fundamentais: Constituição política da República Portuguesa; Código Civil Português; Código Administrativo. II - Aproveitamentos hidroeléctricos: Decreto n.º 5787-IIII, de 10 de Maio de 1919; Decreto n.º 6287, de 20 de Dezembro de 1919; Portaria n.º 2245, de 17 de Abril de 1920; Decreto n.º 13112, de 24 de Janeiro de 1927; Decreto n.º 16767, de 20 de Abril de 1929; Decreto n.º 18163, de 28 de Março de 1930; Decreto-Lei n.º 23925, de 29 de Maio de 1934; Decreto-Lei n.º 25815, de 4 de Setembro de 1935; Decreto-Lei n.º 27820, de 5 de Junho de 1937; Decreto-Lei n.º 33236, de 16 de Novembro de 1943, Decreto-Lei n.º 38508, de 14 de Novembro de 1951; Decreto-Lei n.º 45991, de 23 de Outubro de 1954. III - Melhoramentos agrícolas: Decreto-Lei n.º 32830, de 5 de Junho de 1943; Decreto-Lei n.º 42665, de 20 de Novembro de 1959; Decreto-Lei n.º 24859, de 7 de Janeiro de 1935; Decreto-Lei n.º 34021, de 11 de Outubro de 1944; Despacho ministerial de 14 de Agosto de 1962; Decreto n.º 12445, de 29 de Setembro de 1926; Decreto n.º 21287, de 26 de Maio de 1932; Decreto-Lei n.º 23629, de 5 de Março de 1934; Decreto-Lei n.º 26944, de 27 de Agosto de 1936; Decreto-Lei n.º 48483, de 11 de Julho de 1968; Lei n.º 2002, de 26 de Dezembro de 1944; Decreto-Lei n.º 34910, de 15 de Setembro de 1945; Decreto-Lei n.º 40722, de 2 de Agosto de 1956; Decreto-Lei n.º 43335, de 19 de Novembro de 1960; Decreto-Lei n.º 37015, de 16 de Agosto de 1948; Decreto-Lei n.º 55/70, de 13 de Fevereiro.
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada LEGISLAÇÃO
ID Autoridade 227776
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada RECURSOS HÍDRICOS
ID Autoridade 240815
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada ENERGIA ELÉCTRICA
ID Autoridade 251162
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada OBRAS PÚBLICAS
ID Autoridade 242477
740 ## - CABEÇALHO CONVENCIONAL UNIFORME PARA TEXTOS DE CARÁCTER LEGAL E RELIGIOSO – RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Ponto de acesso Portugal
Título uniforme Leis, decretos, etc.
ID Autoridade 320303
955 ## -
-- Oferta
995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
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-- PJ_2_000000000000000_E_50
-- 2022-06-06
-- 2022-06-06
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995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
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-- PJ_2_000000000000000_E_51
-- 2022-06-06
-- 2022-06-06
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Número de registo Número interno Koha (auto-gerado) Biblioteca de aquisição Biblioteca de empréstimo Código de barras Cota Tipo de documento Forma de aquisição
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