Armas e munições (Record no. 383373)

001 - ETIQUETA DE REGISTO
Identificador do registo 383373
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20051214d1949 y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio Armas e munições
Informação de outro título caça e cães
Primeira menção de responsabilidade ed. dir. e anot. por Manuel Baptista Dias da Fonseca
210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.
Lugar da publicação, distribuição, etc. Coimbra
Nome do editor, distribuidor, etc. Coimbra Editora
Data da publicação, distribuição, etc. 1949
215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Indicação específica do tipo de material e extensão do item 142 p.
Dimensões 25 cm
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota 1.ª Parte: Armas e munições. Decreto-Lei n.º 37313, de 21 de Fevereiro de 1949 e regulamento anexo. Capítulo I - Classificação das armas. Capítulo II - Fabrico de armas e munições. Capítulo III - Manifesto de armas. Capítulo IV - Autorizações e licenças de uso e porte de armas de defesa. Capítulo V - Disposições gerais. 2.ª Parte: Caça e cães. Decreto-Lei n.º 23460, de 17 de Janeiro de 1934. Decreto-Lei n.º 23461, de 17 de Janeiro de 1934. Decreto n.º 18725, de 6 de Agosto de 1930. Decreto-Lei n.º 29441, de 11 de Fevereiro de 1939. Capítulo I - Caça e caçadores. Capítulo II - Da ocupação dos animais. Capítulo III - A caça e os lugares em que pode ser exercida. Capítulo IV - Período venatório e meios de caçar. Capítulo V - Direitos dos caçadores e dos proprietários. Capítulo VI - Licenças. Capítulo VII - Comissões venatórias. Capítulo VIII - Fiscalização. Capítulo IX - Disposições gerais. Capítulo X - Penalidades. Capítulo XI - Disposições transitórias.
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES
ID Autoridade 343053
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada LEGISLAÇÃO
ID Autoridade 227776
740 ## - CABEÇALHO CONVENCIONAL UNIFORME PARA TEXTOS DE CARÁCTER LEGAL E RELIGIOSO – RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Ponto de acesso Portugal
Título uniforme Leis, decretos, etc.
ID Autoridade 320303
955 ## -
-- Oferta
995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
-- 0
-- PJ_2_000000000000000_D_12
-- 2022-06-06
-- 2022-06-06
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