Estatuto da carreira docente (Record no. 383121)

001 - ETIQUETA DE REGISTO
Identificador do registo 383121
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20051014d1990 y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio Estatuto da carreira docente
Informação de outro título anotado
Primeira menção de responsabilidade Maria Adelina Sá Carvalho, Paula Padrão Oliveira
Outras menções de responsabilidade pref. Eurico Lemos Pires
210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.
Lugar da publicação, distribuição, etc. Rio Tinto
Nome do editor, distribuidor, etc. Asa/Clube do Professor
Data da publicação, distribuição, etc. 1990
215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Indicação específica do tipo de material e extensão do item 165, 70 p.
Dimensões 21 cm
225 ## - COLECÇÃO
Título próprio da colecção Colecção Em Foco
Indicação de volume 4
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota Prefácio. Capítulo I: Princípios gerais, art.º 1.º a 3.º. Capítulo II: Direitos e deveres, art.º 4.º a 10.º. Capítulo III: Formação, art.º 11.º a 16.º. Capítulo IV: Recrutamento e selecção, art.º 17.º a 24.º. Capítulo V: Quadros, art.º 25.º a 28.º. Capítulo VI: Vinculação, art.º 29.º a 33.º. Capítulo VII: Carreira docente, art.º 34.º a 58.º. Capítulo VIII: Remunerações, art.º 59.º a 63.º. Capítulo IX: Mobilidade, art.º 64.º a 74.º. Capítulo X: Condições de trabalho, art.º 75.º a 111.º. Capítulo XI: Regime disciplinar, art.º 112.º . Capítulo XII: Limite de idade e aposentação, art.º 118,º a 121.º. Capítulo XIII: Disposições transitórias e finais, art.º 122.º a 151.º. Apêndice I: Lei de bases do sistema educativo. Apêndice II: Ordenamento jurídico da formação. Apêndice III: Estatuto remuneratório e estrutura da carreira. Apêndice IV: Profissionalização em serviço e colocação de professores. Apêndice V: Relação jurídica de emprego na administração pública. Apêndice VI: Regime de férias, faltas e licenças. Apêndice VII: Regime de equiparação a bolseiro.
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada ESTATUTOS
ID Autoridade 227732
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada LEGISLAÇÃO
ID Autoridade 227776
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada DIREITO DO TRABALHO
ID Autoridade 229971
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada ENSINO
ID Autoridade 227691
700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem CARVALHO
Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem Maria Adelina Sá
ID Autoridade 353948
701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem OLIVEIRA
Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem Paula Padrão
ID Autoridade 353949
955 ## -
-- Oferta
995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
-- 0
-- PJ_18_000000000000000_D_70
-- 2022-06-06
-- 2022-06-06
-- 0
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