| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
382493 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20040726d1932 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Acidentes de trabalho |
| Informação de outro título |
estudo de direito objectivo |
| Primeira menção de responsabilidade |
A. Ary dos Santos |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Clássica Editora |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1932 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
293 p., [4] f. |
| Dimensões |
22 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Estudo de direito objectivo seguido de uma compilação dos principais dipolmas publicados sobre a matéria.Título I - Do conceito de acidentes de trabalho.1 - Definições doutrinais e legais de acidente de trabalho.2 - O verdadeiro conceito de acidente de trabalho; análise e crítica.3 - O que se deve entender por lesões; suas espécies.4 - Exrecício profissional; caracterização e delimitação.5 - Causas de irresponsabilidade patronal: a força maior; cataclismos; guerra; casos sujeitos a risco geral; abalroamento e seu conceito em matéria de acidentes.6 - A imprevidência e a desobediência da vítima como motivos de irresponsabilidade patronal.7 - Intoxicações agudas e inflamação das bolsas serosas profissionais.8 - Distinção entre acidentes de trabalho e doença profissional; caracteres da última; exemplos; forma de comprovação e diagnóstico diferencial.Título II - Dos responsáveis pela reparação e dos que beneficiam da protecção legal.9 - Encargos resultantes de um acidente de trabalho.10 - Empresas e patrões, sua caracterização; o Estado como patrão; regime de excepção para funcionários públicos.11 - Transferência de responsabilidades.12 - Pessoas protegidas pela lei em caso de morte: cônjuge sobrevivo, separação, divórcio, casamento "in articulo mortis"; filhos legitimos, legitimados e perfilhados; ascendentes e menores até 14 anos a cargo da vítima; entendimento da expressão "a cargo da vítima".Título III - Das consequências dos acidentes de trabalho: Pensões, indemnizações e demais encargos.13 - Salário; o que seja e dificuldades que podem surgir no seu cálculo; gratificações; prémios; ajudas de custo; subvenções familiares; pagamento em géneros; trabalhadores sem vencimento; necessidade da fixação legal de salários máximos e mínimos.14 - Forma de calcular o salário anual.15 - Noção da incapacidade permanente absoluta.16 - Noção de incapacidade permanente parcial; tabelas de desvalorização funcional, sua completa inutilidade.17 - Despesas com o tratamento do sinistrado; alta cirurgia e cirurgia estética; prótese.18 - Depósito das reservas matamáticas; legislação que lhe respeita.Título IV - A legislação portuguesa sobre acidentes de trabalho.19 - Colecção das disposições legais publicadas sobre matéria de acidentes de trabalho e doenças profissionais.Bibliografia. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ACIDENTE DE TRABALHO |
| ID Autoridade |
295 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO DO TRABALHO |
| ID Autoridade |
229971 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
SANTOS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
A. Ary dos |
| ID Autoridade |
162326 |
| 955 ## - |
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| -- |
Compra |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJ_3_000000000000000_A_13 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJ_3_000000000000000_A_12 |
| -- |
2022-06-06 |
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2022-06-06 |
| -- |
0 |
