| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
382188 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20031202d2001 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Schengen : sistema de informação Schengen e cooperação policial |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Gabinete de Assuntos Europeus/MAI |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
[2001?] |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
2 vol. |
| Dimensões |
21 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Portugal Em Acção |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
1. Legislação útil. 2. Manual prático. Selecção de textos: Gabinete Nacional S.I.R.E.N.E. Edição exclusiva para as forças e serviços de segurança. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
1. Legislação útil: Convenção de aplicação do acordo de Schengen - (CAAS) (Excertos). Regime legal do Gabinete Nacional Sirene. Lei dos mecanismos de controlo e fiscalização do Sistema de Informação Schengen. Lei da protecção de dados pessoais. Lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal. Acordo entre Portugal e Espanha em matéria de perseguição transfronteiriça. Tratado entre Portugal e Espanha para a repressão do tráfico ilícito de droga no mar. Acordo entre Portugal e Espanha relativo à criação de postos mistos transfronteiriços. 2. Manual prático: Introdução. Conteúdo e funcionamento do SIS. Procedimentos acções a desenvolver. Cooperação policial. Anexos. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN |
| ID Autoridade |
344172 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ACORDO DE SCHENGEN |
| ID Autoridade |
230776 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL |
| ID Autoridade |
288328 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| ID Autoridade |
227776 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Portugal |
| Subdivisão |
MAI. Gabinete Nacional S.I.R.E.N.E. |
| ID Autoridade |
318305 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_5_000000000000000_C_67 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_5_000000000000000_C_68 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_16_000000000000000_E_20 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_16_000000000000000_E_21 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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