| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
382158 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9278401757 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20031103d2003 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Projecto de tratado que institui uma constituição para a Europa |
| Informação de outro título |
apresentado ao conselho europeu reunido em Salónica |
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20 de Junho de 2003 |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Luxemburgo |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2003 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
161 p. |
| Dimensões |
18 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Prefácio. Projecto de Tratado que institui uma Constituição para a Europa. Preâmbulo. Definição e objectivos da União. Direitos fundamentais e cidadania da União. Competências da União. Instituições da União. Quadro institucional. Outras instituições e órgãos. Exercício das competências da União. Disposições específicas. Cooperações reforçadas. Vida democrática da União. Finaças da União. A União e os Estados vizinhos. Qualidade de membro da União. Carta dos direitos fundamentais da União. Preâmbulos. Dignidade. Liberdades. Igualdade. Solidariedade. Cidadania. Justiça. Disposições gerais que regem a interpretação e a aplicação da carta. Protocolo relativo ao papel dos Parlamentos nacionais da União Europeia. Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidariedade e da proporcionalidade. Protocolo relativo à representação dos cidadãos no Parlamento Europeu e à ponderação dos votos no Conselho Europeu e no Conselho de Ministros. Lista de membros da Convenção Europeia. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CONVENÇÃO EUROPEIA |
| ID Autoridade |
102436 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROJECTO DE CONVENÇÃO |
| ID Autoridade |
344386 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
UNIÃO EUROPEIA |
| ID Autoridade |
224774 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
COMUNIDADES EUROPEIAS |
| ID Autoridade |
310989 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_16_000000000000000_D_1 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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