| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
382021 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20030924d1972 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Código de Processo Penal português |
| Informação de outro título |
notas de legislação, jurisprudência e doutrina |
| Primeira menção de responsabilidade |
João de Deus Pinheiro Farinha, Francisco José de Miranda Duarte, João Alcides de Almeida |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
|---|
| Menção da edição |
3.ª ed. |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Moraes |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1972 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
765 p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
|---|
| Título próprio da colecção |
Colecção Códigos |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
|---|
| Texto da nota |
Aprovado pelo Decreto 16489, de 15 de Fevereiro de 1929. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Da acção e competência. Das acções emergentes do crime. Da competência. Do processo. Disposições gerais. Da instrução. Da acusação e defesa. Do julgamento. Da acusação e julgamento no processo de transgressões. Da acusação e julgamento em processo sumário. Dos processos especiais. Das execuções. Dos recursos. Da revisão de sentenças e despachos. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL |
| ID Autoridade |
5481 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL |
| ID Autoridade |
321913 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| ID Autoridade |
225107 |
| 740 ## - CABEÇALHO CONVENCIONAL UNIFORME PARA TEXTOS DE CARÁCTER LEGAL E RELIGIOSO – RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Ponto de acesso |
Portugal |
| Título uniforme |
Leis, decretos, etc. |
| Nome de secção ou parte |
Código de Processo Penal, 1929 |
| ID Autoridade |
320303 |
| 955 ## - |
|---|
| -- |
Compra |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJ_1_000000000000000_E_3 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
