| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
381486 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20021003d1959 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Código do registo civil |
| Informação de outro título |
notas breves, legislação complementar, índice alfabético |
| Primeira menção de responsabilidade |
Gama Vieira |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Coimbra Editora |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1959 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
294 p. |
| Dimensões |
21 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Códigos Dos Registos E Do Notariado |
| Indicação de volume |
I |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
O Decreto-Lei 41 967. Disposições gerais: do objecto e da obrigatoriedade do registo civil; dos órgãos do registo civil; das regras de competência; dos livros e arquivos. Dos actos de registo: dos actos de registo em geral; disposições comuns; dos actos de registo em especial e dos factos a ele sujeitos. Dos meios de prova e dos processos: dos meios de prova dos factos sujeitos a registo; das formas de processo. Disposições diversas: dos recursos do conservador; da estatística; da responsabilidade e das penas; dos emolumentos e demais encargos; disposições transitórias; disposições finais. Tabela de emolumentos do registo civil. Mapas. Modelos. Legislação complementar. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL |
| ID Autoridade |
11385 |
| 740 ## - CABEÇALHO CONVENCIONAL UNIFORME PARA TEXTOS DE CARÁCTER LEGAL E RELIGIOSO – RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Ponto de acesso |
Portugal |
| Título uniforme |
Leis, decretos, etc. |
| ID Autoridade |
320303 |
| 955 ## - |
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Compra |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_3_000000000000000_B_22 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_3_000000000000000_B_20 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
