| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
381167 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20020312d1981 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Relatório do Provedor de Justiça |
| Primeira menção de responsabilidade |
rel. José Magalhães Godinho |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Serviço do Provedor de Justiça |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1981 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
257 p. |
| Dimensões |
30 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Dados estatísticos relativos ao ano de 1980. Análise interpretativa dos dados estatísticos. Propostas de nova legislação, interpretação, alteração ou revogação da vigente e estudos sobre projectos de nova legislação. Pedidos de apreciação de inconstitucionalidade. Apreciação sumária, na especialidade, de processos concluídos em 1980. Actuações da Administração que, por serem manifestamente ilegais ou incorrectas, se registam destacadamente. Inspecções a estabelecimentos prisionais, de assistência e hospitalares. Esclarecimento público sobre o Serviço do Provedor de Justiça. Participação do Provedor na 2.ª Conferência e no Seminário Internacional de Ombudsman. Representação do Serviço do Provedor de Justiça no Comité de Peritos em Direito Administrativo do Conselho da Europa, no Seminário sobre o Defensor del Pueblo e no 18.º Congresso Internacional de Ciências Administrativas. Considerações finais. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
RELATÓRIO ANUAL |
| ID Autoridade |
299235 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES |
| ID Autoridade |
320197 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROVEDOR DE JUSTIÇA |
| ID Autoridade |
240734 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Portugal |
| Subdivisão |
Provedoria da Justiça. Serviço do Provedor de Justiça |
| ID Autoridade |
318305 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_10_000000000000000_E_52 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_10_000000000000000_E_51 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
