| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
380053 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
19990721d1996 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Inglês |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Francês |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Seminário [europeu] "A Cooperação Judiciária entre os Estados Membros da União Europeia, os Estados Associados da Europa Central e Oriental e os Países Bálticos" |
| Primeira menção de responsabilidade |
compil. José Augusto Sacadura Garcia Marques |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[Procuradoria-Geral da República - PGR] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1996 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
18 p., (ca. 600) f. anexos |
| Dimensões |
30 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
European Seminar on Judicial Cooperation amoung the European Union States, the Central and Eastern Europe associated States and Baltic States. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Relatório do seminário que teve lugar em Budapeste de 25 a 28 de Março de 1996: 1 considerações preliminares; participantes; estruturação do seminário; sistematização do relatório; organização do Vol. I, em anexo. Síntese das comunicações. Algumas questões concretas.Conclusões.Vol. I - Documentos preparatórios: I - Análise das características gerais da cooperação judiciária dos Estados membros da União Europeia, Estados PECO e Estados Bálticos. II - Cooperação judiciária na luta contra a incidência especial nos domínios de tráfico de estupefacientes, de produtos nucleares, de armas, de viaturas furtadas e de obras de arte. III - A investigação transfronteiriça. IV - Perda do produto das actividades criminosas. V - Protecção das Testemunhas e dos Peritos. VI - Colaboradores com a acção da Justiça. VII - Análise das Convenções relativas à cooperação judiciária internacional (em matéria penal). VIII - Melhoria da comunicação entre as Autoridades Centrais judiciárias e administrativas entre os Estados membros da União Europeia, os Países Associados da Europa Central e Oriental e os Estados Bálticos. Criação de um Guia de Responsáveis da Cooperação Judiciária.Vol. II - Junção de diversos documentos recolhidos no decurso do seminário. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA |
| ID Autoridade |
235481 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL |
| ID Autoridade |
325653 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CRIME ORGANIZADO |
| ID Autoridade |
225700 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
RELATÓRIO |
| ID Autoridade |
410454 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
UNIÃO EUROPEIA |
| ID Autoridade |
224774 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL |
| ID Autoridade |
344318 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PAÍSES BÁLTICOS |
| ID Autoridade |
343488 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
SÉMINAIRE [EUROPÉENNE] SUR LA COOPÉRATION JUDICIAIRE ENTRE LES ETATS MEMBRES DE L'UNION EUROPÉENNE, LES ETATS ASSOCIÉS D'EUROPE CENTRALEET ORIENTALE ET LES PAYS BALTES |
| Local do grupo-eventual |
Budapeste |
| Data do grupo-eventual |
1996 |
| ID Autoridade |
352734 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_12_000000000000000_A_102 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_12_000000000000000_A_103 |
| -- |
2022-06-06 |
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2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_12_000000000000000_A_104 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
