| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
378189 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20210827u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A violência relacional íntima |
| Informação de outro título |
reflexões cruzadas entre o direito penal e a criminologia |
| Primeira menção de responsabilidade |
André Lamas Leite |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
CD 294. Resumo inserto na publicação. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
O presente artigo analisa alguns aspectos de regime do crime p. e p. pelo art. 152º do Código Penal, apenas no que contende com a "violência relacional íntima", ou seja, aquela que é perpetrada entre cônjuges ou quem vive em condições análogas. Partindo das concepções de "violência" e de "violência doméstica" tal como elas têm sido entendidas na Criminologia, o autor aprecia, criticamente, os dados estatísticos disponíveis e desenvolve, depois, uma reflexão sobre o bem jurídico protegido, a hermenêutica do segmento "infligir maus tratos" e questiona a natureza de crime público, propendendo para a sua alteração, no sentido de passar a constituir um delito público atípico. São ainda feitas incursões em domínios processuais da Lei n.º 112/2009, de 16-9. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Coimbra |
| Data de publicação |
Setembro-Dezembro 2010 |
| Número do volume |
N.º 12 - Especial |
| Título |
Julgar |
| ISSN |
1646-6853 |
| Descrição física |
p. 25-66 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
BEM JURÍDICO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MEDIDAS CAUTELARES |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MAUS TRATOS |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
LEITE |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
André Lamas |
| Datas |
1977- |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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0 |
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PJ_37604_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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