| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
378134 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20210623u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Processo Schrems II |
| Informação de outro título |
o passado e o futuro |
| Primeira menção de responsabilidade |
Max Schrems |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(CD 315). Artigo corresponde à tradução para língua portuguesa do comentário feito por Max Schrems, a pedido da CNPD, ao acórdão Schrems II, o qual é publicado na sua versão original, em língua inglesa, na secção de jurisprudência desta publicação (p. 108-120). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
I. Algumas informações relativas ao processo Schrems II. II. Acórdão Schrems II. II. Primeira reação ao Acórdão Schrems II. IV. Observações sobre a legislação de vigilância dos EUA. (1) Organização dos EUA abrangida pela FISA 702. (2) Tratamento realizado na União/EE que é abrangido pela FISA 702. (3) Vigilância dos EUA em trânsito. V. Podem as medidas suplementares ajudar? (1) Encriptação em trânsito. (2) Encriptação no destino. (3) Avisos legais e promessas. (4) Abordagem baseada no risco. (5) Armazenamento na Europa. V. Podem as derrogações previstas no artigo 49.º do RGPD ser uma solução? (1) O consentimento. (2) Necessário a um contrato. Conclusão. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Dezembro 2020 |
| Número do volume |
N.º 07 |
| Título |
Forum de Proteção de Dados |
| ISSN |
2183-5977 |
| Descrição física |
p. 8-21 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROTECÇÃO DA INFORMAÇÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROTECÇÃO DOS DADOS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
REDE SOCIAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CONTROLO DE INFORMAÇÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
POLÍTICA DE INFORMAÇÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
UNIÃO EUROPEIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ESTADOS UNIDOS |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
SCHREMS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Max |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_37518_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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