| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
377882 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20201218u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A sentença cível e o Estado de Direito |
| Informação de outro título |
tempestividade e necessidade de uma decisão fundamentada |
| Primeira menção de responsabilidade |
Luís Miguel Simão da Silva Caldas |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*) CD311. Resumo inserto no artigo. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
O texto centra-se na análise crítica da decisão judicial cível tendo como pano de fundo o novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26-06, sem esquecer algumas referências doutrinais e jurisprudenciais mais actuais sobre o tema. Partindo da estrutura da sentença, à luz do Processo Civil vigente, reflecte-se, fundamentalmente, sobre as duas questões cruciais: a sua tempestividade, por um lado, e a necessidade da sua fundamentação factual e jurídica. Propugna-se uma concepção heurística das regras processuais, acentuando-se o relevo de um procedimento equitativo e justo para alcançar a verdade processual, avançando-se algumas pistas para a defesa de um processo civil deveras comprometido com o acesso ao direito pelos cidadãos, sugerindo-se o incremento dos reais poderes de direcção do tribunal, aliado à exigência de padrões de veracidade nas alegações das partes e de auto-responsabilização das mesmas. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Coimbra |
| Data de publicação |
Setembro-Dezembro 2020 |
| Número do volume |
N.º 42 |
| Título |
Julgar |
| ISSN |
1646-6853 |
| Descrição física |
p. 221-240 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCESSO CIVIL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
CALDAS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Luís Miguel Simão da Silva |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_37384_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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