| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
377565 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20200204u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A suspensão provisória do processo como troca das penas do processo por uma confissão informal de culpa (ou do incitamento ou auxílio processuais ao suicídio moral) |
| Primeira menção de responsabilidade |
Francisco Aguilar |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*). CD 300. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Introdução. 1. O significado da suspensão provisória do processo como troca das penas formais e informais do processo pela confissão informal de culpa. 1.1. A dispensa dos males da continuação do processo-crime como significado da determinação da suspensão provisória do processo. 1.2. A confissão informal de culpa como significado da concordância do arguido com a suspensão provisória do processo. Excurso: as medidas de conduta como expiação de culpa. 2. Implicações. 2.1. O Estado perante o Direito processual penal. 2.2. Presunção informal de culpa. 2.1.2. Fraude informal aos institutos da confissão solene e semi-solene. 2.2. O Estado perante os membros da comunidade: a dispensa das penas como prémio processual pela confissão informal e a espantalhização da lei penal. 2.3. O Estado perante o arguido: a opção entre a alma (pelo menos a cívica, i.e., o nome) e o corpo (designadamente, o tempo de vida, a saúde e a bolsa), e o incitamento ou o auxílio processuais ao suicídio moral. Considerações conclusivas. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Coimbra |
| Data de publicação |
maio-agosto 2019 |
| Número do volume |
Ano 29, n.º 2 |
| Título |
Revista Portuguesa de Ciência Criminal |
| ISSN |
0871-8563 |
| Descrição física |
p. 301-323 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CONFISSÃO |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
AGUILAR |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Francisco |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_37216_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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