| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
377504 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20191024u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Capacidade para depor como testemunha |
| Informação de outro título |
as alterações ao artigo 495.º, n.º 1, do Código de Processo Civil pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto |
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regime jurídico do maior acompanhado |
| Primeira menção de responsabilidade |
Jorge Artur Costa |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
1- Introdução. 2 - Razões processuais. 3 - Razões constitucionais. 4 - Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 5 - Alterações decorrentes da Lei n. 49/2018, de 14 de agosto. 6 - Conclusão. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
2019 |
| Número do volume |
A. 4, n.º 2 |
| Título |
Revista de Direito Civil |
| Descrição física |
p. 339-375 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCESSO CIVIL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DEPOIMENTO |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
COSTA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Jorge Artur |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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0 |
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PJCD_300_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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