| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
377238 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20181116u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A adopção |
| Informação de outro título |
o segundo nascimento do ser humano |
| Primeira menção de responsabilidade |
Paulo Guerra |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
Resumo inserto na publicação. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Neste artigo, faz-se o desenho da nova arquitectura do regime jurídico da adopção, gizado pela Lei n.º 143/2015, de 8 de Setembro, entendendo-se agora o processo de Adopção como o conjunto de procedimentos de natureza administrativa e judicial que culmina com a decisão final constitutiva do vínculo, deixando de corresponder apenas à intervenção judicial. Descortinam-se ainda soluções jurídicas para certas problemáticas atinentes à adopção, algumas delas deixadas a descoberto com a reforma de 2015. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
1.º semestre 2018 |
| Número do volume |
Nº 1 |
| Título |
Revista do CEJ |
| ISSN |
1645-829X |
| Descrição física |
p. 215-239 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ADOPÇÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
FILIAÇÃO |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
GUERRA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Paulo |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_36805_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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