Nótulas em torno do crime de perturbação do funcionamento de órgão constitucional, a propósito de um específico aresto (Record no. 377193)

001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO
Identificador do registo 377193
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20180816u y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio Nótulas em torno do crime de perturbação do funcionamento de órgão constitucional, a propósito de um específico aresto
Primeira menção de responsabilidade André Lamas Leite
311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS
Texto da nota (*) CD 292.
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota 1. Enquadramento. 2. Bem jurídico. 3. Tipo objectivo. 4. Do preenchimento do tipo objectivo no presente processo. 5. Conclusão.
461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO
Lugar de publicação Lisboa
Data de publicação Abril-Junho 2018
Número do volume Ano 39, nº 154
Título Revista do Ministério Público
ISSN 0870-6107
Descrição física p. 211-225
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada ESTADO DE DIREITO
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada ORGÃO DE SOBERANIA
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada CRIME CONTRA O ESTADO
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada JURISPRUDÊNCIA
700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem LEITE
Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem André Lamas
Datas 1977-
995 ## - Localização e informação dos exemplares
-- 0
-- PJ_36713_000000000000000
-- 2022-06-06
-- 2022-06-06
-- 0
Holdings
Número interno Koha (auto-gerado) Biblioteca de aquisição Biblioteca de empréstimo Cota Tipo de documento
404974 Biblioteca da Polícia Judiciária Biblioteca da Polícia Judiciária PJ36713 Analíticos de Periódicos