| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
377178 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20180801u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Da validade processual penal das provas obtidas em sites de relacionamento e a infiltração de agentes policiais no meio virtual |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Primeira menção de responsabilidade |
Danni Sales Silva |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
Ficheiro de 166 KB em formato PDF. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
O estudo sobre a validade das provas obtidas em sites de relacionamento é tema de escassa abordagem na doutrina processual penal pátria. Tendo como paradigma o sistema normativo constitucional brasileiro, o trabalho aborda o tema provas, sites de relacionamento, o princípio da proporcionalidade e o direito de intimidade, com o escopo de viabilizar a incursão crítica tendente à solução do seguinte problema: é processualmente válida a prova obtida em sites de relacionamento? Além disso, busca versar sobre a criação de perfil falso (fake) de usuário pela polícia para a obtenção de prova e revela a existência dos agentes encobertos e infiltrados cibernéticos. Também enfrenta a problemática da criação virtual de vítima por agente provocador, desnudando a existência de um flagrante preparado virtualmente. Observa a validade da prova produzida pelo acusado em sites de relacionamento sob a perspectiva do princípio do nemo tenetur se detegere. Por fim, contempla a validade das provas obtidas ilicitamente por particulares, no meio cibernético, e sua validade processual penal. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
São Paulo |
| Data de publicação |
Maio-Junho 2016 |
| Número do volume |
Vol. 120 |
| Título |
Revista Brasileira de Ciências Criminais |
| ISSN |
1415-5400 |
| Descrição física |
12 p. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
AGENTE INFILTRADO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PRODUÇÃO DE PROVA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
VALOR PROBATÓRIO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME VIA INTERNET |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
SILVA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Danni Sales |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJCD_294_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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