| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
376802 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20171024u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Direitos conexos (ao direito de autor) |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Primeira menção de responsabilidade |
Nuno Sousa e Silva |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
Texto que constitui, com considerável desenvolvimento, o suporte escrito deuma exposição oral feita a 5 de Março de 2016 no VII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual organizado pela APDI na FDUL. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
1. Introdução. 2. Fontes Internacionais. 3. (Alguma) harmonização a nível europeu. 4. O regime português. 4.1. Objecto e titulares de protecção. 4.1.1. Os artistas-intérpretes. 4.1.2. Produtores de fonogramas e videogramas. 4.1.3. Organismos de radiodifusão. 4.1.4. Outros direitos conexos. 4.1.4.1. Produtor de bases de dados. 4.1.4.2. Direito sobre o título de uma obra. 4.1.4.3. Editor de obras inéditas não protegidas. 4.1.4.4. Editor de edições críticas e científicas de obras no domínio público. 4.1.4.5. Direito geral do editor? 4.1.4.6. Direito ao espectáculo? 4.2. Condições de protecção. 4.3. Conteúdo da protecção. 4.3.1. Faculdades Patrimoniais. 4.3.1.1. Faculdades harmonizadas a nível europeu. i) Direito de reprodução. ii) Direito de comunicação ao público. iii) Direito de distribuição. iv) Aluguer e comodato. v) Direito de fixação. 4.3.1.2. As disposições do CDADC. i) Artistas-intérpretes. ii) Produtores de fonogramas e videogramas. iii) Organismos de radiodifusão. 4.3.2. Faculdades pessoais. 4.4. Limites e excepções. 4.4.1. Utilizações livres. 4.4.2. Duração. 4.5. Meios de tutela (menção). 5. Conclusão: propostas de alteração legislativa. 6. Quadro-síntese da posição de cada titular. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Janeiro-Dezembro 2016 |
| Número do volume |
A. 76 |
| Título |
Revista da Ordem dos Advogados |
| ISSN |
0870-8118 |
| Descrição física |
p. 355-445 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO DE AUTOR |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITOS CONEXOS |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
SILVA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Nuno Sousa e |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJCD_269_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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