| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
376615 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20170526u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Confissão na fase policial |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Informação de outro título |
validade e credibilidade |
| Primeira menção de responsabilidade |
Joelma Chiquite Gonçalves Olece |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
Ficheiro de 691 KB em formato PDF (3 p.). Resumo inserto na publicação. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
O presente artigo, tem como objectivo a discussão acerca da validade e credibilidade, da confissão na fase policial, a problemática do uso da mesma como sendo um meio de prova sem que estejam verificados os pressupostos do artigo 174º do código processual penal, a violação do princípio "in dubio pro reu", princípio da presunção de inocência plasmado no artigo 59º da CRM, o estudo visa chamar a atençãoo dos órgãos da administração da justiça em relação a várias situações em que indivíduos são condenados pela prática de alguns crimes, sem que haja, objectivamente, provas que o apontam como agente. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Beira, Moçambique |
| Data de publicação |
Abril-Junho de 2016 |
| Número do volume |
Vol. 3, nº 08, ano III |
| Título |
Revista Científica do ISCTAC |
| ISSN |
2519-7207 |
| Descrição física |
p. 27-29 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CONFISSÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
INTERROGATÓRIO POLICIAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MOÇAMBIQUE |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
OLECE |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Joelma Chiquite Gonçalves |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJCD_269_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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