| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
376290 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20160621u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Entre o cidadão e o inimigo |
| Informação de outro título |
novas tendências do combate ao terrorismo |
| Primeira menção de responsabilidade |
Gonçalo Bargado, Nuno Igreja Matos |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
CD 296. Resumo inserto na publicação. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
O Direito Penal contemporâneo enfrenta uma crise identitária. Nomeado por alguns como o período de transição do Direito Penal moderno, o sistema penal encontra-se numa encruzilhada entre a conservação dogmática e o pragmatismo, que desafia a vigência dos seus próprios fundamentos clássicos. Alicerçada num discurso securitário, próximo do Direito Penal do inimigo, a mudança de paradigma que aqui se visa documentar conhece o seu apogeu nos denominados “crimes contra o terrorismo”. Identificando as raízes deste fenómeno, o presente trabalho conjuga uma análise ao pensamento securitário com uma aproximação às respectivas técnicas legislativas, caracterizadas por uma grande antecipação da punição e vagueza na fundamentação da sua dignidade penal – em particular, os crimes de perigo abstracto e a referência ao bem jurídico “paz / ordem pública”. Procede-se a um exame destes elementos caracterizadores de modo a potenciar uma crítica fundada às recentes incriminações que o legislador penal introduziu no ordenamento jurídico português através da Lei n.º 60/2015, de 24 de Junho. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Coimbra |
| Data de publicação |
Janeiro-Junho 2015 |
| Número do volume |
Nº 1 |
| Título |
Anatomia do crime |
| ISSN |
2183-4180 |
| Descrição física |
p. 45-70 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TERRORISMO |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
BARGADO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Gonçalo |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
MATOS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Nuno Igreja |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_35705_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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