| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
375697 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20150203u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Posse como delito e a função do elemento subjetivo |
| Informação de outro título |
reflexões a partir de uma perspectiva comparada |
| Primeira menção de responsabilidade |
Kai Ambos |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
|---|
| Texto da nota |
(*). Resumo inserto na publicação. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Há muitos problemas em torno do delito de posse, mas vou-me restringir aqui a uma investigação teórica da estrutura, da lógica e do conceito desses delitos, incluindo o aspeto subjetivo. Para tanto, aproveitarei os escritos anglo-americanos e alemães relevantes sobre o assunto. Deve ficar claro, depois da minha análise, que este é mais um tópico no qual estas duas tradições jurídicas se ignoram reciprocamente por completo, embora uma troca mútua possa ser fecunda, dadas as suas abordagens e resultados surpreendentemente similares. O artigo será estruturado do seguinte modo: primeiramente, investigarei a estrutura e a lógica dos "delitos de posse" e destacarei alguns dos problemas conceituais que surgiram. Em seguida, abordarei o conceito de posse, no que diz respeito à exigência de conduta em direito penal e às funções atribuídas ao elemento subjetivo. Por fim, proporei um conceito de delito de posse compatível com um sistema liberal de direito penal. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
|---|
| Lugar de publicação |
Coimbra |
| Data de publicação |
janeiro-março 2014 |
| Número do volume |
Ano 24, n.º 1 |
| Título |
Revista Portuguesa de Ciência Criminal |
| ISSN |
0871-8563 |
| Descrição física |
p. 7-28 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TEORIA GERAL DO DIREITO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO COMPARADO |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
AMBOS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Kai |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJ_35107_000000000000000 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
