| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
375371 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20131213u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Democracia, tribunais e a reforma do mapa judiciário |
| Informação de outro título |
contributos para o debate |
| Primeira menção de responsabilidade |
Conceição Gomes |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*). Resumo inserto no artigo. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
A Autora centra-nos na indispensabilidade de um sério debate no espaço público centrado na pergunta: “Que tribunais e que juízes queremos? Para que funções?”. Debate que permitirá escapar ao desperdício e deslegitimação social da justiça que reforma atrás de reforma acarretam, possibilitando diferenciação de resposta à procura efetiva e preocupação com o acesso ao sistema de justiça da procura emergente. Salienta as dimensões (i) das funções dos tribunais, instrumentais, políticas e simbólicas, na sua diferenciação e equilíbrio; (ii) da divisão social do trabalho de resolução de conflitos com meios alternativos de resposta não predatória mas eficaz, que permita libertar os tribunais judiciais para os litígios que atingem direitos fundamentais ou que se relacionam com a criminalidade grave e complexa; e (iii) das políticas territoriais com atenção aos diferentes territórios e aos vários “países judiciários”, com visão de futuro que escape aos processos de exclusão. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Maio-Agosto 2013 |
| Número do volume |
Nº 20 |
| Título |
Julgar |
| ISSN |
1646-6863 |
| Descrição física |
p. 81-93 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SISTEMA JUDICIÁRIO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LITÍGIO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Gomes |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Conceição |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_34082_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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