| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
375323 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20131003u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Titularidade da investigação criminal e posição jurídica do arguido |
| Primeira menção de responsabilidade |
Jorge Gaspar |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*). Ver continuação do artigo (Revista do Ministério Público, n.º 88, Outubro-Dezembro 2001). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
1. Introdução e colocação do problema. II. Investigação criminal e titularidade do inquérito. 1. Orientações constitucionais em matéria de investigação criminal. 2. A titularidade e a direcção do inquérito e as relações do Ministério Público com os Órgãos de Polícia Criminal. III. O Ministério Público perante o inquérito. 1. A acusatoriedade e a contraditoriedade como pontos de partida pré-compreensivos do inquérito. 2. O Ministério Público e a direcção do inquérito (e o seu reflexo no domínio da posição jurídico-processual do arguido). |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Julho/Setembro 2001 |
| Número do volume |
Ano 22, nº 87 |
| Título |
Revista do Ministério Público |
| ISSN |
0870-6107 |
| Descrição física |
p. 7-62 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
JUSTIÇA PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
INQUÉRITO CRIMINAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
GASPAR |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Jorge |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_23161_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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