| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
375103 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20130115u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Combate à droga |
| Informação de outro título |
quo vadis? |
| Primeira menção de responsabilidade |
António Lourenço Martins |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*) CD 298. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Breve história. As estruturas informais. As reformulações. A continuação das superestruturas. O SPTT. De novo e ainda o Projecto VIDA. As leis substantivas de 1983 e 1993. Decreto-Lei 430/83. Decreto-Lei n.º 15/93. Outros diplomas importantes (branqueamento). Retomando. Síntese de transição. A estratégia nacional de luta contra a droga (ENLCD). A morte do Projecto Vida mas não da «pompa e circunstância». A descriminalização e outras leis. Lei n.º 30/2000 e Decreto-Lei n.º 130-A/2001. Decreto-Lei n.º 183/2001. Limitamo-nos a três notas breves. De novo as estruturas orgânicas. Figurino actual. Os governos civis. Questões relevantes. A descriminalização do consumo. Um «inquérito» e um estudo. Comentário sobre a descriminalização. A dispersão das leis anti-droga. Interligação saúde/justiça. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
2.º Semestre de 2012 |
| Número do volume |
N.º 2 |
| Título |
Terra de Lei |
| ISSN |
2182-424X |
| Descrição física |
p. 20-46 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COMBATE À DROGA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PREVENÇÃO DA TOXICODEPENDÊNCIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TRATAMENTO DA TOXICODEPENDÊNCIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO PENAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
MARTINS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
António Lourenço |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_33151_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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