As sucessivas reformas do processo civil português (Record no. 374870)
[ view plain ]
| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO | |
|---|---|
| Identificador do registo | 374870 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO | |
| Dados gerais de processamento | 20120514u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO | |
| Língua do texto, banda sonora, etc. | Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE | |
| Título próprio | As sucessivas reformas do processo civil português |
| Primeira menção de responsabilidade | Armindo Ribeiro Mendes |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS | |
| Texto da nota | Resumo inserto no artigo. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO | |
| Texto da nota | A primeira e segunda partes deste estudo constituem uma crónica detalhada das principais reformas do processo Civil português nos últimos 75 anos. Começando por analisar o modelo seguido no CPC de 1939, mantido no CPC de 1961 e nas reformas intercalares de 1967 e de 1985, o autor descreve os trabalhos da comissão Varela, o anteprojecto e o projecto de CPC de 1988 e de 1990, respectivamente, a publicação das "Linhas Orientadoras da Reforma do Processo Civil" em 1993, a profunda reforma do CPC de 1995/96, os diplomas que procuraram fazer face à litigância de massa (DL n.ºs 274/97, 8/10, e 269/98, 1/9), a reforma da acção executiva de 2003, o surgimento do Regime Processual Civil Experimental, a reforma dos recursos cíveis, a remodelação da acção executiva de 2008 e, finalmente, a constituição da comissão da Reforma do Processo Civil. Na segunda parte do artigo, o autor aborda a reforma do Processo Civil em curso, assente nas propostas da citada comissão, descrevendo, de forma sintética, o modelo de Processo Civil declarativo adoptado, as principais medidas de simplificação e aceleração preconizadas e os novos meios de prova previstos. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO | |
| Lugar de publicação | Lisboa |
| Data de publicação | Janeiro-Abril 2012 |
| Número do volume | Nº 16 |
| Título | Julgar |
| ISSN | 1646-6863 |
| Descrição física | p. 79-97 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO | |
| Elemento de entrada | CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL | |
| Palavra de ordem | Mendes |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem | Armindo Ribeiro |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares | |
| -- | 0 |
| -- | PJ_32586_000000000000000 |
| -- | 2022-06-06 |
| -- | 2022-06-06 |
| -- | 0 |
| Número interno Koha (auto-gerado) | Biblioteca de aquisição | Biblioteca de empréstimo | Cota | Tipo de documento |
|---|---|---|---|---|
| 402651 | Biblioteca da Polícia Judiciária | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ32586 | Analíticos de Periódicos |