A omissão e o princípio da legalidade (Record no. 374861)

001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO
Identificador do registo 374861
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20120503u y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio A omissão e o princípio da legalidade
Primeira menção de responsabilidade Ricardo Oliveira Sousa
311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS
Texto da nota Resumo inserto no artigo.
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota No presente artigo o autor procura fazer uma análise crítica das mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais relativas à problemática do crime comissivo por omissão e do seu confronto com o princípio da legalidade.
461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO
Lugar de publicação Lisboa
Data de publicação Janeiro-Março 2012
Número do volume Ano 33, n.º 129
Título Revista do Ministério Público
ISSN 0870-6107
Descrição física p. 231-273
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada CRIME COMISSIVO POR OMISSÃO
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada DOUTRINA JURÍDICA
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada JURISPRUDÊNCIA
700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem SOUSA
Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem Ricardo Oliveira
995 ## - Localização e informação dos exemplares
-- 0
-- PJ_32577_000000000000000
-- 2022-06-06
-- 2022-06-06
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Holdings
Número interno Koha (auto-gerado) Biblioteca de aquisição Biblioteca de empréstimo Cota Tipo de documento
402642 Biblioteca da Polícia Judiciária Biblioteca da Polícia Judiciária PJ32577 Analíticos de Periódicos