| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
374755 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20120116u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Regime processual experimental |
| Informação de outro título |
exposição sumária |
| Primeira menção de responsabilidade |
José Alves de Brito |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
Resumo inserto no próprio artigo. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
A necessidade de uma forma de processo particular para a "litigância de massa" levou à criação, pelo DL n.º 108/2006, de 8/6, do denominado Regime Processual Experimental. A caracterização sumária deste processo, vertido nas figuras do dever de gestão processual e da agregação de processos, bem como em modificações na ordenação dos atos e nos procedimentos cautelares (a antecipação do juízo sobre a causa principal no próprio procedimento), constitui o itinerário da presente exposição. Em vista da natural interligação entre as matérias, aproveita-se o ensejo para proceder a uma apresentação sumária da reforma do mapa judiciário operada pela Lei n.º 52/2008, e respetivos diplomas conexos. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Braga |
| Data de publicação |
Setembro-Dezembro 2011 |
| Número do volume |
Tomo 60, n. 327 |
| Título |
Scientia Ivridica |
| ISSN |
0870-8185 |
| Descrição física |
p. 605-632 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SISTEMA JUDICIÁRIO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCESSO CIVIL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
BRITO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
José Alves de |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_32372_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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