| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
374359 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20110415u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A globalização e o tráfico de seres humanos |
| Informação de outro título |
o pêndulo trágico da história e o direito penal |
| Primeira menção de responsabilidade |
José de Faria Costa |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*). Texto que serviu de base a uma conferência, em inglês, proferida pelo autor, em Macau, no âmbito da Conference on Legal Education and Foreign Trade Law in the context of the relations between Chine and the Portuguese Speaking Countries, que teve lugar durante os dias 3 e 4 de Outubro de 2006. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Apesar de muitos pensarem que a escravidão tinha sido erradicada no âmbito do progresso civilizacional dos sécs. XIX e XX, a verdade é que mesmo no mundo globalizado actual ela continua a existir, se bem que procurando sempre formas mais subtis e disfarçadas. O autor, abordando o problema numa perspectiva histórica, interroga-se sobre o papel mínimo do direito penal relativamente a fenómenos sociais e sobre as utopias que não admitiam retrocessos nestas matérias. Como forma mais notória da escravatura contemporânea, surge também a tipificação criminal de tráfico de pessoas para fins de prostituição ou de pedofilia, crimes esses que estão, em parte, na génese do branqueamento de capitais. Comparando os diferentes momentos da escravatura na história e assumindo as diferenças entre eles, o autor assegura que não é com a repressão a jusante (penal) que o fenómeno pode ser travado, mas sim com a prevenção e com uma maior cooperação entre os Estados (elencam-se alguns exemplos desta última solução). |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Coimbra |
| Data de publicação |
Maio-Junho 1997 |
| Número do volume |
N.º 3944 |
| Título |
Revista de Legislação e Jurisprudência |
| Descrição física |
p. 258-265 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TRÁFICO DE PESSOAS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ESCRAVATURA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
COSTA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
José de Faria |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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