| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
374316 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20110309u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Abuso de representação e tutela de terceiros |
| Informação de outro título |
estudo de direito comparado |
| Primeira menção de responsabilidade |
Madalena Paz Ferreira Perestrelo de Oliveira |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*)Texto que corresponde ao trabalho apresentado no ano lectivo de 2008/2009, na disciplina de Direito Comparado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a regência do Professor Doutor Dário Moura Vicente. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
1.º Coordenadas gerais: 1. Introdução: apresentação da estrutura do estudo; 2. Metodologia de comparação jurídica escolhida; 3. Utilidade da comparação: porquê comparar? 4. Os comparanda escolhidos. 2.º Abuso de representação no Direito alemão: 1. Conceito; 2. Valores e interesses; 3. Ponto de partida da solução para o "abuso": a natureza da representação; Autonomia ou heteronomia entre a representação e o negócio subjacente? 4. Regime geral; 5. Papel da jurisprudência e da doutrina. 3.º O abuso de representação no Direito francês: 1. Conceito; 2. Valores e interesses; 3. Ponto de partida da solução para o "abuso": a natureza da representação. Autonomia ou heteronomia entre a representação e o negócio subjacente? 4. Regime legal; 5. 4.º O abuso de representação no Direito português: 1. Conceito; 2. Valores e interesses; 3. ponto de partida da solução para o "abuso": a natureza da representação. Autonomia ou heteronomia entre a representação e o negócio subjacente? 4. Regime legal; 5. Papel da jurisprudência e da doutrina. 5.º O abuso de representação no Direito inglês: 1. Conceito; 2. Valores e interesses; 3. Ponto de partida da solução para o "abuso": a natureza da representação. Autonomia ou heteronomia entre a representação e o negócio subjacente? 4. Regime legal; 5. Papel da jurisprudência e da doutrina. 6.º Síntese comparativa. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
2009 |
| Número do volume |
Vol. 50, n.º 1 e 2 |
| Título |
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| ISSN |
0870-3116 |
| Descrição física |
p. 507-562 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO COMPARADO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ABUSO DE PODER |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CÓDIGO CIVIL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DOUTRINA JURÍDICA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
OLIVEIRA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Madalena Paz Ferreira Perestrelo de |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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0 |
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PJ_31758_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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