| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
374212 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20101110u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Aplicação das penas |
| Informação de outro título |
reflexões e práticas |
| Primeira menção de responsabilidade |
João Luís de Moraes Rocha |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*) CD 296. Resumo inserto no próprio artigo. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
O autor comenta de forma crítica alguns dos problemas que afectam o sistema prisional português, estendendo a sua apreciação a alguma da legislação recentemente produzida. São referidos, nomeadamente, as questões relativas à sobrelotação, à tipologia de crimes, às medidas alternativas à pena de prisão e ao volume de trabalho acometido aos Tribunais de Execução de Penas. Por último, é salientada a importância do pendor humanista, presente desde sempre na nossa legislação, mas que, segundo o autor, deve ser contrabalançada com uma mais-valia baseada na observação realista dos actuais problemas que grassam nos estabelecimentos prisionais portugueses. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
2001 |
| Número do volume |
Série II, n.ºs 6 e 7 |
| Título |
Temas penitenciários |
| Descrição física |
p. 15-21 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SANÇÃO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PENOLOGIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
APLICAÇÃO DA LEI |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ESTABELECIMENTO PRISIONAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
ROCHA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
João Luís de Moraes |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_23703_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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