| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
| Identificador do registo |
374188 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
| Dados gerais de processamento |
20101004u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
| Título próprio |
Direito do património cultural |
| Primeira menção de responsabilidade |
Glória Teixeira, Sérgio Silva |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
| Texto da nota |
(*). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
| Texto da nota |
1. Património cultural: uma definição jurídica. 2. A perspectiva constitucional. 3. O quadro internacional. 4. Breves notas sobre a lei do património cultural e a lei do património cultural subaquático. 5. da classificação. 6. As leis orgânicas. 7. O direito penal no âmbito do património cultural. 8. Os benefícios e incentivos fiscais. 9. Uma ordem para os arqueólogos? 10. Que futuro para o direito do património cultural?. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
| Lugar de publicação |
Coimbra |
| Data de publicação |
2008 |
| Número do volume |
Ano V |
| Título |
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto |
| ISSN |
1645-1430 |
| Descrição física |
p. 25-48 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
PATRIMÓNIO CULTURAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
DIREITO COMPARADO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO PENAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
| Palavra de ordem |
TEIXEIRA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Glória |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
| Palavra de ordem |
SILVA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Sérgio |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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0 |
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PJ_31388_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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