| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
374106 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20100324u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Francês |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Secret professional et police |
| Informação de outro título |
questions choisie |
| Primeira menção de responsabilidade |
Gil L. Bourdoux, Olivier Mazy |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
O presente artigo faz uma análise aos princípios que regem o segredo profissional, aos deveres dos agentes de polícia, à diferença entre deveres de reserva e segredo profissional, aos elementos que constituem uma infracção ao segredo, às consequências dessa violação, assim como às excepções à obrigação profissional de guardar segredo. Passa-se em revista algumas situações particulares, nomeadamente: a partilha do segredo entre colegas e outros intervenientes; as demandas de informação por parte de oficiais de justiça e jornalistas; o acesso a certas bases de dados; a necessidade de preservar o anonimato dos intervenientes num determinado processo; o testemunho do agente de polícia chamado a depor em tribunal; a utilização de informações oriundas de outro(s) inquérito(s). São ainda objecto de análise as interacções entre policias e outros profissionais sujeitos ao segredo profissional, mais concretamente médicos e profissionais do sector de auxílio à juventude. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Bruxelles |
| Data de publicação |
Février 2010 |
| Número do volume |
Nº 2 |
| Título |
Revue de Droit Penal et de Criminologie |
| ISSN |
0035-4384 |
| Descrição física |
p. 110-151 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SEGREDO PROFISSIONAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CÓDIGO DE DEONTOLOGIA POLICIAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PRÁTICA POLICIAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
BÉLGICA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
BOURDOUX |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Gil L. |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
MAZY |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Olivier |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_30735_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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