| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
373643 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20080828u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
A revisão do código penal |
| Informação de outro título |
alterações ao sistema sancionatório relativo às pessoas singulares |
| Primeira menção de responsabilidade |
Jorge Baptista Gonçalves |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
|---|
| Texto da nota |
(*). Jornadas sobre a revisão do Código Penal. Estudos. Texto correspondente aos tópicos da intervenção realizada em 27 de Setembro, nas Jornadas organizadas pelo CEJ sobre a revisão do Código Penal. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
I. Considerações gerais. II. Breve excurso pelas alterações. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
|---|
| Lugar de publicação |
[Lisboa] |
| Data de publicação |
2008 |
| Número do volume |
1.º Semestre, n. 8 |
| Título |
Revista do CEJ |
| ISSN |
1645-829X |
| Descrição física |
p. 15-40 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CÓDIGO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SANÇÃO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PENA DE PRISÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PENA DE SUBSTITUIÇÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
REFORMA PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PRISÃO PREVENTIVA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
GONÇALVES |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Jorge Baptista |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJ_28997_000000000000000 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
