| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
372268 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20050728u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
La violencia doméstica en España |
| Informação de outro título |
el delito de maIos tratos en el seno familiar |
| Primeira menção de responsabilidade |
Elena Iñigo Corroza |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
Resumo inserto no próprio artigo. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
I - Introdução: algumas questões de política criminal: 1. Apresentação do problema. O que se entende por violência doméstica. 2. Possíveis causas do problema. 3. A procura da intervenção do Direito Penal. Intervém aqui o Direito Penal, realmente, como a ultima ratio? 4. Como intervém o Direito Penal? Necessidade da intervenção penal e limites. II - Evolução do crime de violência doméstica em Espanha e a situação legislativa actual. 1. Os antecedentes legislativos do crime de violência doméstica. 2. Uma visita à regulação penal: a nova Lei Orgânica contra a «violência de género». 2.1. A relação entre os crimes de violência doméstica e os crimes relacionados com a violência de género. 2.2. As razões da tutela penal na nova lei sobre violência de género. 2.3. Novidades introduzidas em matéria penal pela «Ley Orgánica Integral de Medidas de Protección contra la Violencia de Género». III - Algumas conclusões críticas. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Abril-Junho 2005 |
| Número do volume |
V.26,n.102 |
| Título |
Revista do Ministério Público |
| ISSN |
0870-6107 |
| Descrição física |
p.7-44 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME CONTRA MULHERES |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ESPANHA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
IÑIGO CORROZA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Elena |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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