| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
372251 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20050707u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
O acusatório e o contraditório nas declarações prestadas nos actos de instrução e nas declarações para memória futura |
| Primeira menção de responsabilidade |
Joaquim Malafaia |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*) |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Introdução.1- Estrutura do processo penal e o princípio do contraditório: a) estrutura essencialmente acusatória integrada por um princípio da investigação do processo penal.; b) o princípio do contraditório: função e âmbito. 2. As declarações prestadas perante juiz e a possibilidade da sua utilização em audiência de discussão e julgamento: a) as declarações prestadas perante juiz e a possibilidade da sua utilização em audiência de discussão e julgamento: a) as declarações prestadas como actos de instrução; b) as declarações para memória futura; b.1. as declarações para memória futura prestadas em sede de inquérito; b.2. as declarações para memória futura prestadas em sede de instrução; b.3. as declarações para memória futura prestadas na fase de julgamento; b.4. o regime de leitura das declarações. Conclusões. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Coimbra |
| Data de publicação |
Outubro-Dezembro 2004 |
| Número do volume |
V. 14, n. 4 |
| Título |
Revista Portuguesa de Ciência Criminal |
| ISSN |
0871-8563 |
| Descrição física |
p. 509-539 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
INSTRUÇÃO PREPARATÓRIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DECLARAÇÃO PARA MEMÓRIA FUTURA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
MALAFAIA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Joaquim |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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