| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
371990 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20050106u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Cooperação judiciária internacional em matéria penal |
| Informação de outro título |
a Rede Judiciária Europeia (RJE) |
| Primeira menção de responsabilidade |
Fátima Adélia Martins |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*). Resumo inserto no próprio artigo. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Desenvolvendo a temática sobre cooperação judiciária internacional em matéria penal, a autora do artigo debruça-se sobre questões que se prendem com: 1.1. A nova Convenção de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados Membros de União Europeia; 1.2. A Presidência Portuguesa do Conselho da UE e o trabalho desenvolvido na área da cooperação judiciária internacional em matéria penal; 2. A Rede Judiciária Europeia (RJE); 2.1. Estrutura e composição. Portugal. 2.2. Funções. I- Intermediação activa. Actividade operacional . II- Rede de telecomunicações. O site da RJE e seus Instrumentos: 1) Lista dos pontos de contacto. 2) Instrumentos legais. 3) Fichas belgas. 4) Atlas judiciário europeu (Atlas). 5) Compendium (ainda em fase de conclusão). 6) Solon. 7) Cover note. 8) Annoucements. III- Um forum de discussão e conhecimento. As reuniões da RJE. IV- Outras funções que a RJE tem desenvolvido como complemento às já enuncidas. 2.3. Conclusão: o que é, em suma, a RJE? 3. O futuro. 3.1. A RJE no quadro da União Europeia e a extensão aos novos países membros. O Mandado de Detenção Europeu. 3.2. A vocação universal da Rede. A expansão da sua matriz. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Outubro-Dezembro 2004 |
| Número do volume |
Ano 25, n. 100 |
| Título |
Revista do Ministério Público |
| ISSN |
0870-6107 |
| Descrição física |
p. 103-133 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
UNIÃO EUROPEIA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
MARTINS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Fátima Adélia |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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0 |
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PJ_25621_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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