| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
371662 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20040330u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Obras de arte e investigação criminal |
| Primeira menção de responsabilidade |
Carlos Farinha |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
CD 296. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
No âmbito do direito penal e da investigação criminal o articulista começa por definir o conceito de obra de arte para de seguida fazer uma abordagem à Lei n.º 21/2000, de 10 de Agosto (LOIC - Lei de Organização da Investigação Criminal), a qual atribui competências investigatórias à PJ na "criminalidade contra as obras de arte". Tratando-se de uma criminalidade pontuada pela plurilocalização da acção, o papel e o tratamento da informação criminal é fundamental para os investigadores, sem esquecer a componente da formação que deverá ser permanente e específica, com vista à identificação por parte desses mesmos investigadores de uma série de elementos (marca de contrastaria, identificação do original/cópia, etc.). |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Novembro-Dezembro 2003 |
| Número do volume |
N.29 |
| Título |
Boletim da Ordem dos Advogados |
| ISSN |
0873-4860 |
| Descrição física |
p.42-44 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
OBRA DE ARTE |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TRÁFICO DE OBRA DE ARTE |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
POLÍCIA JUDICIÁRIA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
FARINHA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Carlos |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_24737_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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