| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
371440 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20030929u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Novas técnicas de cooperação judiciária |
| Primeira menção de responsabilidade |
Jorge Dias Duarte |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*) |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Com base na comunicação apresentada pelo autor no seminário "Coopération Internationale en Matière Pénale", organizado pelo CEJ e pela "École Nationale de Magistrature" e realizado em Lisboa, em Outubro de 2002, o presente trabalho aborda, no âmbito da cooperação judiciária internacional em matéria penal, especificamente matérias relacionadas com as seguintes temáticas: as acções encobertas; as entregas controladas ou vigiadas; as equipas de investigação conjunta. Entre outras questões, define o que é "acção encoberta", quando e por quem pode ser executada e qual a sua finalidade; em que circunstâncias podem ser autorizadas "entregas controladas ou vigiadas" de droga; o que se entende por "equipas de investigação conjunta", por quem e como podem estas ser criadas e com que objectivo. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Abril-Junho 2003 |
| Número do volume |
Ano 24, n. 94 |
| Título |
Revista do Ministério Público |
| ISSN |
0870-6107 |
| Descrição física |
p. 125-140 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
OPERAÇÃO UNDERCOVER |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
AGENTE INFILTRADO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ENTREGA CONTROLADA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
EQUIPA DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
DUARTE |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Jorge Dias |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_24436_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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